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Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Renovação do decreto prisional referente ao mesmo débito. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Renovação do decreto prisional referente ao mesmo débito Impossibilidade

Data de Publicação: 24/02/2019

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Desproporcionalidade da medida. Excesso.

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso

Data de Publicação: 19/02/2019

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Execução de Alimentos. Alimentos "in natura". Pensão que deve ser paga como estipulada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos "in natura" Pensão que deve ser paga como estipulada

Data de Publicação: 08/05/2018

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Execução de alimentos c/c revisional de alimentos. Decisão que retroage à data da citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos c/c revisional de alimentos Decisão que retroage à data da citação

Data de Publicação: 21/06/2017

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Ação de execução de alimentos. Alimentando maior de idade. Parte legítima. Rito da execução.

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de execução de alimentos Alimentando maior de idade Parte legítima Rito da execução

Data de Publicação: 23/05/2017

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Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Petição de herança. Genitor falecido

Tribunal: TJAL

Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de alimentos Petição de herança Genitor falecido

Data de Publicação: 15/12/2016

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Execução de alimentos. Negativação do devedor de alimentos. Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Negativação do devedor de alimentos Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Data de Publicação: 01/11/2016

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Alimentos. Alimentos provisórios e definitivos. Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Alimentos provisórios e definitivos Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Data de Publicação: 25/10/2016

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Execução de alimentos. Retroatividade. Impossibilidade. Prisão civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Retroatividade Impossibilidade Prisão civil

Data de Publicação: 01/09/2016

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